Deputado apresentou projeto Tendas Violetas para conscientização e prevenção de violência em eventos culturais e cobrou apreciação do PL
Presidindo a sessão desta quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) abordou o combate à violência contra a mulher na tribuna e apresentou o projeto de Lei sobre Tendas Violetas, de número 94/2023.
O objetivo é a implementação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte para prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências.
Em sua fala, o parlamentar destacou o mês Agosto Lilás de é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
“Estamos no Agosto Lilás e não podemos não abordar a violência contra a mulher. Precisamos promover o acolhimento às vítimas, prevenir, promover políticas públicas que acolham a vítima e, sobretudo, que foquem no agressor, na conscientização do homem. A ideia das Tendas é que seja uma ação integrada entre as secretarias de Segurança Pública, das Mulheres e de Assistência Social. As Tendas são espaços de estrutura reservada em eventos públicos para distribuição de material educativo sobre violência e abuso sexual, acolhimento e disponibilização de profissional para realização de denúncia”, explicou.
O Projeto prevê também que a estrutura poderá ser fornecida pelo poder público, contemplando a disponibilização de responsável qualificado para a realização de acolhimento, orientação e acompanhamento da vítima, caso esta queira, para a realização de denúncia das agressões às autoridades competentes; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização à vítima de registros, se houver, de imagens para identificação e localização do agente violador; canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.
“Os órgãos oficiais apresentam números assustadores sobre violência contra a mulher. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Instituto Datafolha, revelou que, em 2022, foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, um estádio de futebol lotado. Apelo ao nosso presidente Jeferson Andrade que coloque em pauta o projeto das Tendas”, declarou.
Dados
Informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe apontam que, em 2022, mais de 45 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no estado e mais de 50% das tentativas de feminicídio acontecem em casa. Este ano, os números chegam a 80%. Entre 2021 e 2022, foram concedidas 4424 medidas protetivas para mulheres.
