A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU) realizaram um encontro virtual, nesta quinta-feira, 27, entre prefeitos e equipes de finanças das prefeituras municipais de Sergipe, com o objetivo de apresentar aos gestores o novo canal de atendimento da Receita Federal e esclarecer dúvidas sobre o bloqueio e desbloqueio dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, ressaltou que a realização do evento é fruto de um pleito de todos os municípios do estado de Sergipe, diante das dificuldades encontradas pelos gestores em relação ao bloqueio, retenções e comunicação entre os municípios e a Receita Federal. “O nosso papel neste momento é fazer essa interlocução, esse estreitamento entre os gestores e a Receita. Assim como fizemos com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público, também estamos fazendo com a Receita Federal, desmistificando a relação, para que flua de forma positiva e automática, para que a Receita cumpra o seu papel com transparência e responsabilidade e que os municípios não sejam penalizados”, pontuou o presidente.
O chefe da Equipe dos Órgãos do Poder Público – 5ª Região Fiscal (EOPP 05), auditor-fiscal Gustavo Breitenbach, realizou uma breve apresentação sobre a EOPP, que surgiu após uma mudança regimental para atender a 5ª Região Fiscal que engloba os estados da Bahia e Sergipe. “A missão da EOPP 05 é criar uma ponte entre a Receita Federal e os gestores, facilitando o acesso à informação e aos serviços, para tentar dar mais agilidade na produção de respostas”, ressaltou Gustavo Breitenbach.
O chefe da EOPP apresentou também aos prefeitos e equipes de finanças dos municípios, o novo canal de atendimento da Receita Federal, o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), canal responsável pelo atendimento e comunicação entre os municípios e a Receita Federal.
Além de apresentar o canal de atendimento, o Gustavo Breitenbach explicou sobre o Fluxo de Cobrança Administrativa do Órgão do Poder Público, que passa pelas etapas de identificação de pendências, seguida de cobrança, até chegar ao bloqueio do FPM.
Após os esclarecimentos sobre a funcionalidade e serviços disponibilizados pelo e-CAC e sobre o processo do fluxo de cobrança, os gestores puderam pontuar dúvidas acerca da problemática de cada município. “Parabenizo a todos pela realização desse evento. Parabenizo o presidente Christiano e todos que se somaram para que a gente realizasse essa reunião”, manifestou o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira.
O delegado da (DRF/AJU), auditor-fiscal Marlton Caldas, avaliou o evento de forma positiva e elogiou o desempenho da FAMES na realização do encontro virtual. “Nos sentimos honrados com a presença de todos. A Receita Federal continua à disposição e estamos imbuídos nesse espírito, de trazer cada vez mais um serviço de qualidade a toda a sociedade”, declarou o delegado.
Por Ascom/FAMES
