No sábado, dia 20, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que pretende extinguir algum ministério, sem especificar qual. “Infelizmente vou ter cortar algum ministério. Não sei qual ainda. A equipe está estudando. O orçamento não está fechando”, ponderou.
De acordo com Bolsonaro, é previsto corte de R$ 2,5 bilhões nos gastos do Governo Federal, a partir da possível exclusão do ministério e demais pertinências. No entanto, o presidente disse que não irá ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Caso não seja respeitado o que consta na Lei Complementar, pode ser considerado crime e passível de perda do mandato.
“O que estamos decidindo com a equipe econômica é se, em vez de cortar de sete ou oito ministérios, cortamos um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir por um. Se não fizer isso, eu pedalo e entro na lei de responsabilidade fiscal. Um impeachment contra mim”, advertiu o chefe de estado.
